O que é Permuta Imobiliária?
Como funciona na prática no mercado imobiliário
A permuta de imóveis é muito utilizada tanto entre pessoas físicas (ex: trocar uma casa grande por um apartamento menor mais uma quantia em dinheiro) quanto entre proprietários de terrenos e incorporadoras (permuta física por unidades futuras no prédio ou permuta financeira).
Do ponto de vista tributário, a permuta com Escritura Pública de Permuta traz uma grande vantagem: se for uma permuta sem torna (sem volta em dinheiro), há isenção total de Imposto de Renda sobre ganho de capital para pessoas físicas. Se houver torna em dinheiro, o IR incide apenas proporcionalmente sobre o valor da torna recebida.
Exemplo Prático em Reais (R$)
João troca seu apartamento de R$ 800.000 (adquirido no passado por R$ 400.000) pela casa de Maria também avaliada em R$ 800.000, lavrando Escritura Pública de Permuta sem torna. João mantém o custo de aquisição histórico na declaração de IR e paga R$ 0 de imposto de ganho de capital.
Perguntas Frequentes sobre Permuta Imobiliária
Na permuta de imóveis precisa pagar ITBI? ▼
Sim. Como cada parte está adquirindo um novo imóvel de forma onerosa, incide ITBI sobre cada um dos imóveis permutados no respectivo município.
Dois contratos separados de compra e venda valem como permuta para isenção de IR? ▼
Não. A Receita Federal exige que a operação seja formalizada expressamente como Escritura Pública de Permuta (ou instrumento particular de permuta com força de escritura) para aplicar a não incidência de ganho de capital.